A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Caçador, que fixou em 4 anos e 8 meses
Tribunal mantém condenação de homem que incendiou a casa da própria família Read More »
Com o deferimento liminar em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, a Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a um pequeno Município
Município da Serra deve suspender a contratação de mais de 50 cargos comissionados Read More »
Serviços são complementares e não há concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça Read More »
Pena de reclusão de 32 anos em regime fechado. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por latrocínio e ocultação de cadáver cometidos contra
Homem é condenado por latrocínio e ocultação de cadáver de ex-namorada em Hortolândia Read More »
Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática. Por unanimidade, o Plenário
Supremo mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado Read More »
As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à saúde, caracterizando o chamado dano
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas
Consumidor tem carro zero substituído e receberá danos morais por panes irreversíveis Read More »
Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. O ministro
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Supremo reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis Read More »
