Antonio

O ministro Alexandre de Moraes excluiu da diligência as informações protegidas pelo sigilo profissional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou

Para o Plenário, as normas questionadas contrariam a ordem constitucional vigente. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis do Município

Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais,

Candidaturas femininas fictícias lançadas pela legenda em 2020 levaram à cassação do DRAP e ao novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário Decisão do Plenário

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de indenização por parte do Instituto

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que condenou,

O Ministério Público Federal (MPF) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou dois réus às penas de estelionato majorado,

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou o direito de uma empresa distribuidora de veículos efetuar a compensação dos valores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, por crime ambiental, de um agricultor de 47 anos, residente em Sertão Santana (RS),

A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna, Litoral Sul de Santa Catarina, fosse obrigado a elaborar um projeto