Dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança Read More »
Réu planejou e facilitou fuga após o crime. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio Read More »
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem
Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB Read More »
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito
Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006 Read More »
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal formou
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT – Lojas
Contratação fraudulenta afasta tese vinculante do STF sobre terceirização Read More »
Prova de concurso com questões não inéditas que constavam na internet e em apostilas que poderiam ser consultadas previamente não configura ato de improbidade administrativa.
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das
O ex-empregado também terá de pagar multa por má-fé por mentir sobre o que ocorreu durante o desligamento da empresa A Justiça do Trabalho negou
Trabalhador dispensado durante mandato na cipa não receberá indenização Read More »
PSOL, PCdoB e Solidariedade alegam que os acordos não observaram preceitos fundamentais. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência da Lava Jato Read More »
