Penas variam entre três e nove anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos condenou cinco pessoas pelos crimes de associação criminosa,
Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da Escola
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito, pela PUC-SP, foi Superintendente de Patrimônio da União
Ao manter decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado entendeu que o acordo, previsto no Pacote Anticrime, é norma penal mais favorável ao réu. Por
2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob
Primeira Seção vai definir se revogação da opção pela CPRB fere direito do contribuinte Read More »
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada A Quinta Turma do Tribunal Superior do
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras Read More »
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar
Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica Read More »
Motorista de transporte coletivo de Cuiabá não terá direito a receber horas extras por fazer intervalo intrajornada de até 4 horas em “dupla pegada”, como
Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
Supremo suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó Read More »
