O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, tornando assim
Município de Capim deve criar Conselho Municipal de Meio Ambiente Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da
Primeira Câmara mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida Read More »
Considera inconstitucional, após apreciação no Pleno do TJRN, a Lei Complementar Municipal nº 1003/2020, editada pelo Município de Extremoz, que alterou a Lei Complementar n°
Plano de cargos: PL sancionado após rejeição da Câmara Municipal é inconstitucional Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que há o direito de uma correntista a receber indenização por danos morais, de uma instituição financeira que
Umarizal: desconto indevido em benefício previdenciário gera indenização Read More »
O servidor que sofreu graves lesões do lado direito do corpo após ser atropelado enquanto consertava um trator, propriedade do Município, será indenizado por danos
Mecânico que foi atropelado durante conserto de trator será indenizado no Alto Vale Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação aplicada aos donos de uma empresa de pescados pelo descumprimento
Justiça condena empresa de pescados que vendia alimentos impróprios para consumo Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma gestante que concebeu seu bebê já
Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois anos de reclusão, em regime aberto, para mulher acusada
Esposa de cabeleireiro que sequestrou companheiro por ciúmes tem pena mantida pelo TJ Read More »
O juiz Eduardo Veiga Vidal, da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, condenou um homem a 30 anos de prisão pelo crime latrocínio praticado contra
Réu cumprirá 30 anos de prisão por roubar e assassinar cidadão de 65 anos em Canoinhas Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que comprou instrumento musical em um estabelecimento do
Homem que comprou violão de idoso com cheque sem fundo é condenado por estelionato Read More »