Criança de seis anos com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um menino de seis
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A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar
Estado do Paraná deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo Read More »
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano
A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em UTI pediátrica obteve indenização por danos morais e materiais em decorrência das condições de trabalho, que contribuíram para
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na garupa faleceu O Juízo da
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do negócio mediante pagamento de royalties
Justiça rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio Read More »
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a
Negado recurso de coligação política condenada por uso indevido de imagem em campanha Read More »
Júris reconheceram legítima defesa de Edilson Rozalino e insuficiência de provas da participação de Antônio Eufrásio e Paulo de Tarso na morte da vítima Os
Policiais militares são absolvidos do homicídio de morador de rua em julgamento popular Read More »
Crime teria ocorrido após brincadeira em que vítima e acusado chamavam um ao outro de ‘corno’; réu e advogado de defesa participaram do júri por
Acusado de matar homem a tiros em Canapi é condenado a 16 anos de reclusão Read More »