Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do
Pleno concede segurança à professora para progressão na carreira Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de
Menina teve o tímpano perfurado após receber tapa no ouvido A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de
Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics do Brasil Ltda, que foi
Consumidora que adquiriu aparelho celular com defeito deve ser indenizada Read More »
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da interrupção do serviço de energia
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias Read More »
Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo conselho de sentença foi transferido
Argumento sobre Nativismo do Nordeste em júri não é acolhido pela Justiça Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da residência
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu em R$ 5 mil os danos morais que uma seguradora deve pagar a a uma cliente, com incidência
Estudante do ensino fundamental da cidade de Várzea, na Região Agreste potiguar, conquistou, por via judicial, o direito de realizar os exames supletivos para conclusão
Decisão permite a estudante do ensino fundamental participar de exames supletivos Read More »
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual ressaltou o entendimento jurisprudencial de
Recurso de presos com maconha e cocaína nas Rocas é rejeitado pela Câmara Criminal Read More »