Nesta segunda-feira, 20/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT decretou a prisão temporária de um homem de 22 anos autuado
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável Read More »
A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora, ingressou com uma ação indenizatória
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento após o animal fraturar a
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por danos morais, a ser paga,
Terceira Câmara majora indenização contra o Estado e município de Aroeiras Read More »
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos estendeu o afastamento de Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, integrante da Força Jovem do
Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize ou custeie em seu favor
Criança terá direito a atendimento psicoterapêutico realizado no município em que reside Read More »
Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário,
Acusado de transportar mais 174 kg de maconha é condenado pela Justiça de Rondônia Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu permitir que a mãe de uma menina portadora do transtorno do
O homem acusado de desferir golpes de canivete na região do tórax, pescoço e ombro da companheira de 29 anos, com quem mantinha união estável
Acusado de matar companheira com canivete na frente dos filhos vai a júri em Blumenau Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais aplicada a uma mulher que publicou postagens e comentários
Mulher é condenada por diatribes lançadas em redes sociais contra protetora de animais Read More »