A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar Read More »
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a trancar, nesta terça-feira
A decisão de hoje do Plenário do TSE confirma a cassação do diploma de Patricia Lima Ferraz, com a aplicação de multa de R$ 5
Relator defendeu que a prática é crime hediondo, atraindo a inelegibilidade do candidato. Julgamento foi interrompido por pedido de vista O Plenário do Tribunal Superior
Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos A Quarta Turma do TST decidiu que
Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade Read More »
Está correta a sentença que reconheceu a prescrição de crédito em uma ação de cobrança, visto que a Caixa Econômica Federal não forneceu o correto
Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com doença
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma médica cubana pode participar do chamamento público para reincorporação ao Programa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná –
Empresa de toldos e stands não é obrigada a ter registro no CREA Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por improbidade administrativa de um homem paranaense de 55 anos que se apropriou de