Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma mulher, que alegou ter recebido o resultado do […]
Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para condenar o Estado
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Leis do Município de Salgadinho são declaradas inconstitucionais pelo Pleno do TJPB
Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal
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Juizado do Torcedor determina afastamento de torcidas organizadas
O juiz Bruno Vaccari Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou o afastamento de eventos esportivos por cinco anos da Raça
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Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada
O Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão temporária, por 30 dias, de quatro presidentes de torcidas organizadas. São eles Anderson Azevedo Dias, presidente
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Recurso não preenche requisitos legais e inconstitucionalidade de lei é mantida
O Plenário do TJRN não conheceu do recurso – Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade – movido pelo Estado do Rio Grande do
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Assaltante que aterrorizou vítima atacada defronte a academia é condenado em Joinville
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a seis anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado,
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Homem que assassinou namorada e atirou corpo em lago é condenado a 17 anos de prisão
A sessão do Tribunal do Júri da última sexta-feira (10/3), na comarca de Concórdia, no Oeste, durou pouco mais de seis horas. Apesar do tempo
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Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímico,
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Tribunal confirma condenação a homem que furtou novilho Red Angus para carneá-lo em casa
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida pelo juízo da comarca de Jaguaruna que condenou um homem à prisão por furto
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