Dois homens foram condenados pelo homicídio de Natan Renz, morto em 2017, durante a comemoração de um título do Grêmio, na final da Copa Libertadores […]
Júri condena acusados de matar jovem na final da Copa Libertadores Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher a 17 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou o dever do Estado em indenizar mulher e filho de um homem morto por
Confirmado dano moral e pensão para família que teve parente morto por policiais em casa Read More »
Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de compensação de abalo anímico, e R$ 1.794,72 por danos
Paciente receberá indenização após sofrer queimadura em clínica estética do litoral Read More »
A mulher acusada de agredir e tirar a vida do sobrinho de dois anos de idade em Ponte Serrada, no Oeste, irá a júri no
Tia acusada de matar sobrinho de dois anos de idade vai a júri neste mês, no Oeste Read More »
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca de Descanso, no Extremo Oeste.
Júri condena homem a 16 anos de prisão pela morte da cunhada em incêndio criminoso Read More »
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma plataforma
Sanções incluem desocupação, plano de recuperação e indenização. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual Read More »
Pena de 11 anos e 4 meses de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Mantida condenação de réu por tentativa de assalto a joalheira no interior de São Paulo Read More »
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados A Quarta Turma do Tribunal Superior do
