Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, […]
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva Read More »
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de
Frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniformes Read More »
Segundo a jurisprudência pacífica da Corte, o Poder Judiciário não pode aumentar vencimentos de servidores públicos com fundamento na isonomia. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam em conformidade com o entendimento
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet Read More »
Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. O ministro Alexandre
Supremo dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda” Read More »
A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direito civil, comercial e política de seguros. O Supremo Tribunal Federal
Supremo invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos de crédito não
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito Read More »
