O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma ação indenizatória contra duas empresas
O motorista D.J.S.J., de 47 anos, acusado de matar por atropelamento E.M.E.S., vai a júri popular, nesta quinta-feira (2), em julgamento que será realizado no
Acusado de assassinar a ex-companheira na presença dos dois filhos (de 07 e 16 anos), da mãe e da prima da vítima, foi condenado a
Acusado de matar ex-companheira na frente dos filhos é condenado pelo júri popular Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos de Secretário Municipal) previstos na
Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional Read More »
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a pena de 30 anos de reclusão, em regime inicialmente
1º Tribunal do Júri condena um dos acusados pela morte de corretora na Barra da Tijuca Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma servidora para Classe “C”, Nível
Limite fiscal não pode servir de argumento para impedir promoção de servidor Read More »
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte e
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar da 10ª Vara Cível da
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Acari, que julgou improcedente pedido para anulação do ato
Passa a valer a partir desta quarta-feira (1º/3), o Provimento nº 07/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça, que determina a gratuidade das certidões nos Tabelionatos de