O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma irregular nas dunas da Praia
Tribunal determina demolição de casa construída irregularmente na Praia da Galheta Read More »
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/02), operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no contrabando de cigarros e descaminho de mercadorias.
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou uma mulher por tráfico internacional de armas. Ela foi presa com seis pistolas e 12
Mulher presa com pistolas e carregadores é condenada por tráfico internacional de armas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre, em processo no qual é
Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder AJG à hospital Read More »
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma multa de R$ 10,3 mil
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador dispensado por motivos discriminatórios. Ficou
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva,
Acusado pelo crime de estupro de vulnerável tem pedido de liberdade provisória negado Read More »
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao permitir a dispensação de cannabis,
Justiça nega liminar para que farmácia manipule medicamento a base de cannabis Read More »
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte