Antonio

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a questionamentos de usuários de cartórios de registro de imóveis, sobre a definição

Produtor será indenizado por danos morais Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco deve ser indenizado em R$ 5 mil pela concessionária de

Alegação era de “manipulação” espiritual O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o pedido de um homem que

Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais disponibilize, em favor de

Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem acusado de agredir fisicamente a

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º

A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de roubar duas farmácias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por 20 moradores de loteamento localizado na