O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais,
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum, com trânsito em julgado da
Tribunal declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual Read More »
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe Read More »
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu
Tribunal afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente Read More »
Por entender que a Receita Federal foi a responsável pela emissão de um só número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para duas pessoas com
Emissão de CPF em duplicidade gera danos morais à pessoa prejudicada Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização por benfeitorias realizadas em imóvel
Tribunal nega indenização por benfeitorias em ocupação irregular Read More »
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, titular da Vara do Trabalho de Paracatu-MG, condenou um empregador a pagar indenização por danos morais de R$ 150
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como
Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem Read More »
A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de pizza falecido e uma pizzaria, que deverá pagar
Família de motoboy falecido em acidente não obtém reparação por danos materiais e morais Read More »
As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as envolvidas deverão cumprir pena de
Mulher é condenada por crime de cárcere privado e tortura em Rio Branco Read More »