A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o ex-deputado federal Laerte Rodrigues de Bessa
Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma estudante de enfermagem ingressou com uma ação contra uma instituição de
Os autores foram surpreendidos com a não existência da reserva para a viagem. O juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou uma
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias, a partir da notificação, para
Decisão afasta tese de que acordo de reparação integral impede ajuizamento de nova ACP A turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Nova ação civil pública contra mineradoras deve ficar na Justiça estadual Read More »
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’ promovido naquele Município terá que
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba de custear a remoção de
Em julgamento, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado a 36 anos de reclusão,
Decisão mantém entendimento de júri em crime de homicídio Read More »
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a uma concessionária de energia elétrica a obrigação de pagar indenização por danos
Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária Read More »
Em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta terça-feira (14/2), o Conselho de Sentença julgou dois homens acusados de
Júri condena autor de tentativa de homicídio que deixou vítima tetraplégica em Joinville Read More »