A decisão, proferida pela Primeira Turma, se deu no julgamento de recurso em ação que discute diferenças de repasse do Fundef. A Primeira Turma do
Supremo nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí Read More »
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de segurança da Superintendência da Zona
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com câncer na mama
União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão Read More »
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos crimes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com deficiência
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial Read More »
Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito ao adicional
Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de um vendedor, com acréscimo nas
1ª Turma mantém natureza salarial de comissões pagas a um vendedor Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de fisioterapeuta que utilizou o cartão de crédito
Tribunal mantém justa causa de empregado que comprou com cartão do colega Read More »