Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular S.A
Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado Read More »
O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa
Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o júri popular, ao qual será
Acusado de integrar facção criminosa tem júri transferido para Natal Read More »
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar um
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins
TJ confirma demissão de servidor que faltou 16 vezes ao trabalho sem justificativa Read More »
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual foi vítima em 11 de
Motorista embriagado que arrastou moto por 2 km indenizará vítimas em R$ 42 mil Read More »
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville julgou improcedente ação civil pública movida contra instituição de ensino superior e o
Interesse social e coletivo ampara intervenção de baixo impacto em APP, diz magistrado Read More »
Penas chegam a 44 anos e seis meses. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acolheu pedido ajuizado por empresa administradora