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Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma companhia aérea e será indenizada no valor de R$ 3 mil,

O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini, indeferiu pedido de tutela antecipada em ação civil pública,

O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por estupro de vulnerável praticado contra três alunas da escola onde ele trabalhava

Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então

Para matar o integrante de uma facção rival, um homem elaborou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo.

O juízo da Vara Criminal da comarca de Mafra condenou um homem a 11 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado e

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a condenação de motorista que causou a morte de uma pedestre em Joinville.

Penas fixadas em mais de 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois réus

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a incidência de ISS

Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São Paulo manteve decisão da 44ª