A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que absolveu acusado de furto de
Características genéricas não são suficientes para reconhecimento de autor de crime Read More »
A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma paciente entrou com ação de
Operadora de saúde deve fornecer tratamento de estimulação magnética transcraniana Read More »
Em sessão realizada nesta sexta-feira (3), o Tribunal do Júri da comarca de Catalão, presidido pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, condenou o vendedor Bruno
Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorrência da
Supermercado é condenado a pagar R$ 12 mil por barulho de máquinas Read More »
Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local O município de Passa Quatro, localizado no Sul de Minas, foi condenado a indenizar
Árbitro agredido em jogo de futebol será indenizado por organizadora do evento Read More »
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que considerou ilegal ato do presidente da Câmara Municipal de Cuitegi no sentido
Segunda Câmara considera ilegal ato que suspendeu fala de vereador em Cuitegi Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou, na em ação penal, a prisão preventiva de três homens,
Negado HC para acusado de tráfico de drogas em organização criminosa Read More »
Decisão foi da 2ª Câmara Criminal Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram,
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de
Justiça impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce Read More »