Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, ao ser considerado mandante de um homicídio praticado contra agente
Faccionado que mandou executar policial militar é condenado a 30 anos de reclusão Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, realizada na última quinta-feira (2/2), abriu a agenda de júris populares da região Meio-Oeste. Um
Homem é condenado a 26 anos por matar a ex-companheira com requintes de crueldade Read More »
Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia
Filho acusado de tentar matar o pai em discussão por consumo de drogas enfrentará júri Read More »
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8 mil pela clínica ortodôntica responsável
Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica Read More »
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, agora, terá de pagar R$
Tribunal majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista Read More »
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus,
Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais Read More »
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
A medida visa esclarecer questões envolvendo a instalação e o funcionamento de câmeras em fardas e viaturas. O ministro Edson Fachin encaminhou ao Centro de
