Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador tentou
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que, por períodos distintos,
Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de forma discriminatória por
Negado vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a
Empresa de mato grosso é condenada por demitir sem justa causa empregado com HIV
Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais por danos morais após dispensar sem justa causa um
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Em Japurá/AM, homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por violência sexual contra a companheira e estupro da enteada adolescente
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa telefônica Vivo pelos danos morais
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Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que inquilino deve ressarcir proprietário imóvel por retirada de
PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou policial militar a ressarcir ao DF
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Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter tido o celular
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