O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética Read More »
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de trânsito durante uma viagem de
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e morais. O juiz da 1° Vara Cível de Anchieta decidiu
Operação de implante de silicone teria deixado deformidades A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão de 1ª Instância
Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida Read More »
Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha Read More »
A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de um homem acusado de sequestrar e
Negada liberdade a homem acusado de sequestrar e torturar casal no interior do Estado Read More »
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento
Nova legislação tipifica como racismo o crime de injúria racial Read More »
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação
Justiça de Mato Grosso garante mudança de nome e gênero a homem trans Read More »
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que teve seu
Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil Read More »
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas para suspender a decisão do juízo da 2ª Vara da Comarca
Suspensa decisão que determinou reintegração de vereador em Montadas Read More »
