Antonio

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital condenou, na noite desta quarta-feira (1º/2), Sailson José das Graças, conhecido como o “serial

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, a liberdade, enquanto não esgotada

Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema de saúde. Trabalhador da área

A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de

Município e Estado do RN deve fornecer injeções para tratamento ocular de paciente em Apodi O juiz Flávio César Barbalho determinou que o Município de

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, que extinguiu processo de crédito

A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público,

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do município de Guajará-Mirim e confirmou o direito de

O Juiz de Direito Eduardo Pereira Lima Zanini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, deu prazo de 24 horas ao Estado do Rio

A inércia de município que deixou transcorrer 16 anos para emitir notificação preliminar sobre possível irregularidade de duas residências erguidas “ao arrepio da lei” levou