Ministro Alexandre de Moraes verificou que a competência do STJ para examinar o caso ainda não se encerrou. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-MS Read More »
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações. A presidente
Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso Read More »
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a Constituição Federal e a legislação.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) que condenou
Tribunal mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um rancho de pesca localizado em área de proteção ambiental
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal e uma ex-perita do Instituto
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi estabelecida no Brasil em
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação de serviços rompido durante a