Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica veterinária e seus
Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração Read More »
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de
Tribunal reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna Read More »
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que uma faculdade de
Execução fiscal é via adequada de cobrança por parte de faculdade municipal, decide TJSP Read More »
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em
Operações fracionadas para conferir aparência de legalidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca
Responsável por compras de prefeitura é condenado pelo crime de dispensa de licitação Read More »
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado Read More »
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após sentença
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía
Instituições educacionais foram condenadas a pagar R$ 12 mil Duas instituições de ensino deverão indenizar solidariamente, em R$ 12 mil, uma ex-aluna do curso de
Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições Read More »
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica
Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira Read More »
