Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e viabilizem a
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um homem à pena de um ano e seis meses de detenção pelo crime de posse ilegal
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Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar do processo seletivo de transferência
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Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de
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Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana Uma produtora rural pleiteou no Instituto
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Padrasto que estuprou enteada é condenado a 35 anos de reclusão
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos
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PM reformado é condenado por assassinar mulher após término de relacionamento
Ronaldo Bezerra Frazão deve cumprir pena de 28 anos em regime inicialmente fechado; julgamento popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim O policial militar reformado,
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Passageiros impossibilitados de embarcar devem ser indenizados por companhia aérea
Os requerentes teriam sofrido também com suas bagagens extraviadas. O juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha determinou que uma companhia aérea indenize sete
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Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento
O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna. Um menor, representado por seu genitor, ingressou com uma ação indenizatória contra
Município de Sousa deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar
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