Antonio

A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica

Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o

Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem

Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de Campo Erê, no oeste do

Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária,

Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por roubos praticados numa mercearia e numa farmácia da cidade. Os

Uma ação de execução fiscal que cobra crédito de R$ 65 mil referente a multa administrativa ambiental vai voltar a tramitar na comarca da Capital,

No primeiro júri do ano da comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em

Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência