O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, julgou procedente ação proposta por um homem diagnosticado com
Justiça garante medicação para frear avanço de cirrose em paciente do norte do Estado Read More »
Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um aplicativo de viagens
Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP Read More »
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social Read More »
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime,
Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia Read More »
Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público. A Quinta Turma do Tribunal
O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois passageiros e uma passageira que
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, rejeitou pedido de interdição de uma mulher com deficiência visual e
Pedido de Interdição deve comprovar incapacidade plena da pessoa Read More »
