Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta comercial do café e restaurante
Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída Read More »
Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou pendurado depois de entrar com
Paciente em maca que ficou preso em elevador de hospital será indenizado em Itajaí Read More »
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas federais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Lei que disciplina atividade de leiloeiro público oficial no RS é inválida Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética
Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União Read More »
Uma empresa de vigilância e transporte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) para receber indenização por dano material, no valor de R$
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do município de Formosa/GO de celebração de
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de uma servidora pública para ser
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria
Pescador artesanal ganha na justiça direito à aposentadoria rural por idade Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional de psicopedagogia para
Tribunal garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos Read More »
A Justiça Federal concedeu liminar à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e determinou à Associação de Benefícios e Socorro Mútuo da Grande Florianópolis (Sudesc) que
