Caso Rafael: Mãe é condenada a 30 anos de prisão
Alexandra Salete Dougokenski foi condenada a 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção pela morte do filho, Rafael Winques. Após
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Agentes Penitenciários são presos preventivamente em São Sepé
O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, decidiu pela prisão preventiva de dois Agentes
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Sessões do Tribunal do Júri condenam quatro réus no sul e no extremo oeste do Estado
Sessões do Tribunal do Júri realizadas nesta semana (17/01), no sul e oeste do Estado, resultaram na condenação de quatro réus por crimes como homicídio
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Justiça determina internação provisória de adolescente que matou enfermeira no Oeste
Depois de apreendida, a adolescente suspeita da morte de uma enfermeira de 29 anos – ocorrida na tarde de quarta-feira (18/1) em Campo Erê, no
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TJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que determinou à empresa remover qualquer
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Homem que simulou dor de dente para assaltar clínica odontológica é condenado a 15 anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos
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Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Tribunal entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha
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Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
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Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decorrente da falta de pagamento