Antonio

Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pela instituição financeira por danos

Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 8 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais e materiais, em decorrência da

O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Fábio Araújo da Silva, acusado de

O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, nesta quarta-feira (18/01),

A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de prestações do contrato de financiamento,

O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (18/1), manteve a prisão de um

Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o início da contagem de prazo

Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação