A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) é competente para
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Alagoas (SINPRF/AL) e outros autores, em ação coletiva, recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Indenização de Fronteira não é devida durante férias dos servidores Read More »
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu liminar ao Município de Palma Sola, Oeste do estado, e suspendeu os efeitos da portaria do Ministério
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido a uma empresa de agência de viagens para devolver ônibus apreendido pela Receita Federal com mais
A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo contra a empresa, foi dispensada
Mantida dispensa por justa causa de trabalhadora que difamou empresa nas redes sociais Read More »
Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidade, logo a cobrança foi proporcional ao desvio Um consumidor procurou a
Réu teria mandado casal homoafetivo não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria na Serraria A 14ª Vara
Dono de bar é condenado a prestar serviço comunitário por homofobia Read More »
O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de Segurança com o objetivo de
Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares condenou duas empresas do ramo
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória contra uma fundação, após