Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça
Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN, porém foi negada pelos desembargadores,
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, que decretou a prisão de um homem, em decorrência
Violência doméstica: mantida prisão de reincidente acusado de ameaça em Pau dos Ferros Read More »
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os quais devem ser calculados de
Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos Read More »
Um menino que caiu em um bueiro em calçada na cidade de São José do Norte, no sul do Estado, deverá ser indenizado pelo Município
Decisão determina que Município indenize jovem por queda em bueiro Read More »
O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o plantão judiciário deste final de
Decretada preventiva para motorista que fugia da guarda e provocou morte no trânsito Read More »
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo possa viajar de avião
Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional Read More »
Decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou a 26 anos e oito meses de reclusão, no
Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 Read More »
