O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização.
Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado Read More »
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de se livrar de multa por
Idoso que tentou subornar PRFs com ‘cervejinha’ comparecerá ao fórum bimestralmente Read More »
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria por falsificação e
Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Vale Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados
Investigação sob supervisão do STF vai apurar condutas relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar um processo proposto pelo Ministério
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim (SC), liminar que suspende a
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a Prefeitura de Laguna (SC) fosse impedida de ceder, gratuitamente ou não, o uso da
Negada liminar para proibir realização de mega eventos na Praia do Mar Grosso, em Laguna Read More »
