Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pelos advogados de dois homens, acusados de participação em organização criminosa, os
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação,
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de uma Lei do Município de
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade da contratação de um serviço entre um banco e o então cliente e, desta forma, a
Contrato de empréstimo consignado tem legalidade reconhecida Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade a um homem preso preventivamente
TJ nega habeas para acusado de exercer cargo de liderança em facção que atua em SC Read More »
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos morais, pela sequência de fatos
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado Read More »
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de
Flagrados em praia badalada de SC com ‘supermaconha’ e armas têm preventiva decretada Read More »
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a cobrança de taxa
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe e
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que
