A Justiça manteve a prisão temporária de Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque e Ana Cláudia Pires Mazeto, suspeitas do latrocínio contra o guia de turismo
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça, previstos nos artigos 121, parágrafo
Preso por tentativa de feminicídio e ameaça tem revisão criminal negada Read More »
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em decisão prolatada em plantão neste ano, manteve a prisão preventiva de um homem suspeito de aplicar golpes em
Suspeito de aplicar golpe de R$ 2 milhões ao vender e não entregar carros seguirá preso Read More »
O suspeito de matar um jovem de 22 anos próximo a um clube em Catanduvas, no último dia 17 de dezembro, continuará preso preventivamente. A
Acusado de matar jovem em frente a um clube continuará preso, decide desembargador Read More »
O juízo da comarca da Capital homologou a prisão em flagrante de dois homens, pelo crime de associação ao tráfico de drogas, e a converteu
Justiça decreta preventiva para homens flagrados no tráfico de drogas em Florianópolis Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos crimes, entre eles guardar em
Tribunal nega habeas a suspeito de planejar explodir delegacia com 100 kg de dinamite Read More »
Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira Read More »
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma Read More »
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito de seu filho, mas
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo Read More »
