A prisão em flagrante de Elisabeth Limas Estigarribia foi convertida em preventiva no fim da tarde deste sábado (7/1). A acusação é de que ela
Decretada prisão preventiva de mulher acusada de matar o marido em Rio Pardo Read More »
Cinco anos e sete meses em regime fechado. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a
Município é multado por não recolher FGTS de servidora Read More »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar determinando
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência Read More »
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais Mãe e filha vão receber indenização de R$ 41.707 por
Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada Read More »
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma
Supremo invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF Read More »
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36 Read More »
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia sido inscrita no SPC/Serasa, gerando
Banco deve indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente Read More »
