Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro processo, mas não comprovou alegações
Pedido de restituição de gado apreendido é negado pela Justiça Read More »
José Pereira da Costa encontra-se foragido e é acusado pelo crime de homicídio qualificado A juíza Fabíola Melo Feijão, titular da 1ª Vara Cível e
Justiça decreta prisão de acusado de matar italiano na Praia do Francês Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou José Paulo Trindade a 28 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial
Acusado de matar idosa por estrangulamento é condenado a 28 anos de prisão Read More »
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99 por danos morais e materiais
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por danos morais e materiais Read More »
Verificadas irregularidades contra consumidores.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira,
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora
Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados Read More »
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo que a pessoa deixou de
Mantida condenação de empresa ao pagamento de lucro cessante a motorista Read More »
A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não do governador. Por unanimidade, o
Supremo mantém plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública de Santa Catarina Read More »
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram cerca de oito mil cargos violaram a exigência constitucional do concurso público. O Plenário
Supremo anula criação de cargos comissionados em Goiás Read More »
