Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, suspendeu ontem (3/1), em regime de plantão, o prazo
Suspensa sentença que dava prazo de 180 dias para reforma do Centro de Esterilização Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou pedido de liberdade para condenados em 1a instância pela prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento e
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos Read More »
Elas estavam em área exclusiva para maiores de idade Duas estudantes que foram impedidas de assistir a um show de música sertaneja por serem menores
Adolescentes retiradas de show serão indenizadas Read More »
O Pará é o quarto Estado brasileiro, depois de Alagoas, Amazonas e Espírito Santo, no regime geral Em decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador
Decisão declara extinto regime especial de pagamentos de precatórios do Estado Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão liminar proferida pela
TJ mantém decisão que negou pedido para proibir exploração comercial em Muriú Read More »
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do Município de Canguaretama, que obriga
Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estabelecimento
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE. Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em
O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal Read More »
