A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia Read More »
Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na enchente de novembro de 2018,
Familiares devem receber danos morais por mortes em alagamento na avenida Vilarinho Read More »
Entre outros pontos, partido alega que a norma fere o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao fomentar o uso de carvão mineral. O
Rede questiona lei que instituiu política de transição energética em Santa Catarina Read More »
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Supremo declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta Read More »
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos
Os mandados alcançaram endereços domiciliares. O ministro rejeitou pedido da PGR para busca e apreensão no gabinete da Câmara dos Deputados. A pedido da Procuradoria-Geral
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional Read More »
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em regime de plantão, que a
Tribunal determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As conciliações somam aproximadamente R$ 80,5
