O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As conciliações somam aproximadamente R$ 80,5
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões
Justiça continuará com dispensa automática de prazos de editais de proclamas Read More »
Envelope depositado não foi processado devidamente Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um depósito que não chegou a
Erro em operação bancária resulta em indenização Read More »
Cliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no
Idoso que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizado Read More »
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor
Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento Read More »
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, acesse o link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes. O serviço é gratuito.
Certidões negativas podem ser obtidas on-line Read More »
Grupo fortemente armado roubou cerca de R$ 2 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação de réu que participou de ataque e assalto a banco em Botucatu Read More »
Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores,
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais Read More »
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso
Supremo decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento
