A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do Ministério Público Federal (MPF) e
Mantida reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas Read More »
O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Goiânia, Eduardo Walmory Sanches, determinou que o nome da apenada Juliana
Justiça goiana determina que nome de mulher vá para a lista da Interpol Read More »
A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, ao pagamento de R$ 56 mil, a título de dano moral coletivo, na
Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo Read More »
O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira (19/12) tutela de urgência, solicitada
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de mulher
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas Read More »
Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento,
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber Read More »
Paciente era testemunha de Jeová e recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte,
Justiça nega pedido de indenização por discriminação religiosa em hospital Read More »
Parlamentares pediam que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin.
Ministro Toffoli extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro Read More »
