Fatos ocorreram nas festas de final de ano. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar Read More »
Notícia não extrapolou liberdade de imprensa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza Renata Meirelles Pedreno, da 2ª
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional Read More »
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do
Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo Read More »
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País Read More »
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência deve ser proporcional às necessidades O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Distrito Federal que autorizava
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a
