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Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária. O Partido dos Trabalhadores (PT)

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado,

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado,

Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá sediar,

A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro civil de nascimento O Juízo

“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade do concurso, inarredável a procedência do pedido”, concluiu a magistrada O Juizado da Fazenda

Escola técnica alegou pendências em documentação, mas Justiça não aceitou o argumento Uma agente de saúde deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos