A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, autuado pela prática, em
Autuado com armamentos de grande potencial lesivo tem prisão mantida Read More »
“O cuidado com o ser humano. Esse será o nosso foco, em uma gestão humanizada e direcionada à construção de boas relações.” Com essas palavras,
Muitas famílias são formadas não pelo vínculo sanguíneo, mas pelos laços do coração. Adoção é um ato de amor verdadeiro e, para que isso ocorra,
Caminhos da adoção: o passo a passo para formar uma família do coração Read More »
Bens estavam ao lado de uma lixeira. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu réu
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada Read More »
Projeto garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320 Read More »
Relatora da proposta na Câmara espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada As Mesas da Câmara dos Deputados e do
Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Read More »
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Read More »
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica
Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação da
Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento
