Criança se machucou quando brincava Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor de R$ 15 mil a
Escola deve indenizar aluno e pais por acidente em piscina de bolinhas Read More »
Fraude em documentos não foi comprovada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve na íntegra a decisão da
Diretoria de Ensino deve validar diplomas de alunos de instituição, decide TJSP Read More »
Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente Em 2022, foram aprovados em Plenário
Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies Read More »
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas Em 2022, foram aprovados em Plenário 101
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos Read More »
O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou
Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF Read More »
No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
Supremo mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB Read More »
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu processo administrativo disciplinar (PAD) pelo município de Mauá-SP após recusar vacinação contra
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19 Read More »
Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Supremo cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para a instalação
Tayayá Aquaparque Hotel tem licenças ambientais restabelecidas Read More »
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só
