A Justiça da Capital condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no estômago, fato que caracterizou a
Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao reingressar na penitenciária Read More »
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo crime de incêndio na estátua
Acusado de incêndio na estátua de Borba Gato é condenado Read More »
Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao
Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização Read More »
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo 357,
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça
Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a cinco anos e dez meses
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte
Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários pelo período em que ele
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15). Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha
