Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de
Filiação partidária era discutida em impugnações apresentadas à Justiça Eleitoral Durante a sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade,
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Verificação extraordinária de urnas do segundo turno das Eleições 2022 foi negada por inépcia e falta de indícios que justificassem o pedido Por unanimidade, o
Confirmada multa de R$ 22,9 milhões ao PL por litigância de má-fé Read More »
Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é parte ilegítima para ser ré
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação pelo crime de evasão de divisas de um homem de 59 anos de idade
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A pedido da Associação Interestadual dos Oficiais Avaliadores Federais das Secções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina (INTEROJAF) o diretor do Foro da Seção
A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de suas publicações, os dados sigilosos